Termos de Uso
Órbita X

O Órbita X é uma rede social criada para conectar pessoas, permitir o compartilhamento de conteúdos, criação de comunidades, comunicação entre usuários e participação em diferentes experiências dentro da plataforma.

Entre os recursos que podem ser disponibilizados estão:

Criação da conta

Para criar uma conta, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas. O cadastro poderá solicitar:

O Órbita X poderá solicitar confirmação do e-mail ou número de telefone através de código de segurança.

Informações verdadeiras

O usuário deve fornecer informações verdadeiras durante o cadastro e manter suas informações relevantes atualizadas. É proibido utilizar informações falsas com a finalidade de:

• Fraudar a plataforma;
• Enganar outros usuários;
• Praticar golpes;
• Se passar por outra pessoa;
• Burlar restrições de segurança ou idade.

Segurança da conta

O usuário é responsável por proteger sua conta. O usuário deverá:

• Manter sua senha em sigilo
• Não compartilhar códigos de verificação
• Não permitir acesso indevido à conta
• Utilizar dispositivos confiáveis
• Comunicar atividades suspeitas

Para criar uma conta, o usuário deverá informar sua data de nascimento verdadeira.

A data de nascimento será utilizada principalmente para verificar se o usuário atende ao requisito mínimo de idade da plataforma.

O Órbita X poderá solicitar mecanismos adicionais de verificação de idade quando forem necessários para segurança, prevenção de fraude ou cumprimento de obrigações legais.

Caso seja identificada uma conta pertencente a uma pessoa menor de 18 anos, a conta poderá ser restringida, suspensa ou encerrada.

Quando houver indício de que a conta pertence a menor de idade (por exemplo, denúncias de outros usuários ou informações publicadas pelo próprio usuário), ou quando várias pessoas denunciarem condutas graves da conta (como assédio, ameaça, golpe, conteúdo sexual, violência, discurso de ódio ou algo envolvendo criança ou adolescente), a conta poderá ser pausada até que a idade seja confirmada pelo envio de um documento oficial com foto, analisado pela equipe do Órbita X. Confirmada a maioridade, a conta volta ao normal, sem perda de conteúdo.

A data de nascimento pode ser corrigida pelo próprio usuário uma única vez, nos primeiros 30 dias da conta. Depois disso, a alteração só pode ser feita pelo suporte.

Orbit ID

Cada conta do Órbita X possuirá um Orbit ID exclusivo. Ele:

• É gerado automaticamente
• É associado permanentemente à conta
• É exclusivo
• Não é escolhido pelo usuário durante o cadastro
• Não pode ser transferido para outra pessoa
• Não deve ser reutilizado após encerramento da conta

O Orbit ID serve como identificador público permanente da conta dentro do Órbita X.

Nome de usuário (@username)

O usuário poderá posteriormente escolher um nome de usuário personalizado, quando essa funcionalidade estiver disponível.

Exemplo: @nicolasrayne

O nome de usuário deverá respeitar as regras da plataforma e estar disponível. O Órbita X poderá impedir nomes de usuário que:

• Já estejam sendo utilizados;
• Sejam reservados;
• Sejam utilizados para fraude;
• Sejam ofensivos ou proibidos;
• Possam causar confusão com contas oficiais;
• Violem direitos de terceiros.

Alterar o @username não altera o Orbit ID ou a identidade interna da conta.

Perfil

O usuário poderá personalizar seu perfil utilizando os recursos disponibilizados pelo Órbita X. Isso poderá incluir:

O usuário poderá controlar a visibilidade de determinadas informações através das configurações de privacidade.

Foto de perfil e capa

O usuário poderá alterar sua foto de perfil e sua foto de capa. A capa do perfil é independente da personalização visual escolhida pelo usuário e poderá ser uma imagem de sua preferência, desde que respeite estes Termos e a legislação aplicável.

Não é permitido utilizar imagens que violem direitos autorais, direitos de imagem ou outras regras aplicáveis.

Publicações

O usuário poderá criar publicações utilizando os recursos disponíveis no Órbita X. Entre eles:

• Texto;
• Fotos;
• Vídeos;
• GIFs;
• Música;
• Enquetes;
• Links;
• Localização;
• Compartilhamentos;
• Publicações em comunidades;
• Outros formatos disponibilizados futuramente.

O usuário é responsável pelo conteúdo que publica.

Direitos sobre o conteúdo

Amigos e seguidores

O Órbita X poderá disponibilizar recursos de:

• Amizade;
• Seguidores;
• Seguindo;
• Solicitações;
• Contatos;
• Amigos em comum;
• Bloqueio;
• Restrição.

O usuário poderá utilizar as configurações de privacidade para controlar determinadas interações.

Comunidades

Usuários poderão criar comunidades de acordo com as regras da plataforma. Uma comunidade poderá possuir:

• Proprietário;
• Administradores;
• Moderadores;
• Membros;
• Feed;
• Discussões;
• Fotos;
• Vídeos;
• Eventos;
• Arquivos;
• Grupos;
• Regras próprias.

Os responsáveis pelas comunidades devem administrar seus espaços de acordo com estes Termos e a legislação aplicável. O Órbita X poderá tomar medidas contra comunidades que violem as regras da plataforma.

O Órbita X poderá oferecer um sistema de mensagens chamado Messenger. O Messenger poderá permitir:

Adesivos, presentes e personalizações

O Órbita X poderá disponibilizar itens virtuais e cosméticos, incluindo:

Esses itens poderão ser gratuitos ou pagos. Os itens virtuais não representam dinheiro ou investimento.

Órbita Coins

O Órbita X poderá disponibilizar uma moeda virtual chamada Órbita Coins, utilizável dentro dos recursos autorizados pela plataforma.

As condições de compra, utilização e eventual reembolso serão apresentadas pela plataforma quando aplicáveis.

Compras

Antes da confirmação de uma compra, o usuário deverá receber informações sobre produto ou recurso, preço, forma de pagamento e condições aplicáveis. Os pagamentos poderão ser processados por provedores especializados.

Conteúdo proibido

São proibidos, entre outros:

• Conteúdo sexual envolvendo menores;
• Exploração sexual;
• Ameaças;
• Incentivo à violência;
• Terrorismo;
• Fraudes e golpes;
• Phishing;
• Malware;
• Invasão de contas;
• Roubo de identidade;
• Divulgação indevida de dados pessoais;
• Assédio e perseguição;
• Spam;
• Falsificação;
• Atividades criminosas;
• Conteúdo que infrinja direitos autorais;
• Conteúdo que viole direitos de terceiros.

Impersonação e contas falsas

É proibido criar ou utilizar uma conta com a finalidade de se passar por:

• Outra pessoa;
• Empresa;
• Organização;
• Criador;
• Personalidade;
• Conta oficial;
• Comunidade oficial.

O Órbita X poderá investigar contas envolvidas em impersonação ou fraude.

Propriedade intelectual

A marca Órbita X, incluindo seu nome, logotipo, identidade visual, interface, software, elementos gráficos e demais materiais pertencentes à plataforma, são protegidos pela legislação aplicável. Não é permitido copiar, reproduzir, modificar ou utilizar esses elementos comercialmente sem autorização.

O Órbita X poderá disponibilizar ferramentas para denunciar:

• Perfis;
• Publicações;
• Comentários;
• Mensagens;
• Comunidades;
• Grupos;
• Outros conteúdos.

As denúncias poderão ser analisadas por sistemas automatizados, equipes de moderação ou ambos. Quando necessário, poderão ser tomadas medidas como:

• Remoção de conteúdo;
• Restrição de conteúdo;
• Restrição de funcionalidades;
• Suspensão da conta;
• Encerramento da conta;
• Bloqueio de usuários;
• Remoção de comunidades ou grupos.

O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta através dos recursos disponibilizados pela plataforma.

O Órbita X poderá suspender ou encerrar uma conta quando houver:

• Violação destes Termos;
• Violação da legislação;
• Fraude;
• Abuso;
• Risco à segurança;
• Uso indevido da plataforma;
• Determinação legal ou judicial.

Denúncias de outros usuários são analisadas por pessoas da equipe. Nenhuma conta é punida apenas pela quantidade de denúncias recebidas. Quando a equipe confirma que houve violação, as medidas seguem esta ordem, considerando os últimos 12 meses:

• 1ª violação confirmada: advertência, com o motivo;
• 2ª violação confirmada: suspensão da conta por 7 dias;
• 3ª violação confirmada, ou qualquer violação envolvendo criança ou adolescente: banimento definitivo.

Casos graves, como fraude, perfis criados para golpe ou exploração de crianças e adolescentes, podem levar ao banimento imediato. A conta banida deixa de aparecer para todos, e o e-mail e o telefone dela não podem ser usados para criar uma nova conta. Os registros são preservados pelo prazo exigido em lei (Marco Civil da Internet) e, quando a lei determinar, comunicados às autoridades.

O usuário suspenso ou banido vê o motivo ao entrar e pode pedir revisão uma vez pela página de contato.

Disponibilidade da plataforma

O Órbita X buscará manter seus serviços disponíveis, mas poderão ocorrer interrupções causadas por:

• Manutenção;
• Atualizações;
• Falhas técnicas;
• Problemas de infraestrutura;
• Serviços de terceiros;
• Incidentes de segurança;
• Eventos fora do controle da plataforma.

Alterações dos Termos

O Órbita X poderá atualizar estes Termos para refletir:

• Novas funcionalidades;
• Alterações na plataforma;
• Mudanças legais;
• Melhorias de segurança;
• Mudanças nos serviços.

Quando houver alterações relevantes, o usuário poderá ser informado através da plataforma ou de outros canais disponíveis.

Privacidade

O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado de acordo com a Política de Privacidade do Órbita X, que explica quais dados são tratados, para quais finalidades, como são protegidos e quais direitos podem ser exercidos pelos usuários.

Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação aplicável no Brasil.

Órbita X — Seu Universo em Conexão

E-mail: orbitaxonline@gmail.com

Para assuntos relacionados à privacidade, o usuário poderá utilizar o canal indicado na Política de Privacidade.

Li e concordo com os Termos de Uso e a Política de Privacidade do Órbita X.